Questão sobre O Manifesto Comunista, de Marx e Engels

No célebre Manifesto comunista Marx e Engels procuram definir o comunismo e sua função. A partir de argumentos extraídos do texto, discorra brevemente sobre essa definição.

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels constroem argumentos a fim de justificar a existência e necessidade do comunismo, bem como formalizam diretrizes para um Estado implantar este modelo social.
A grande maioria dos argumentos e motivações pró comunismo é calcada nas enormes diferenças sociais entre as principais classes da sociedade: burguesia e proletariado. Bem como na crítica à insustentabilidade do modelo vigente, como podemos observar no seguinte trecho:

"A condição essencial para a existência e para a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de privados, a formação e multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação. Com o desenvolvimento da grande indústria é retirada debaixo dos pés da burguesia a própria base sobre que ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, antes do mais, o seu próprio coveiro. O seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis."

Os autores colocam o comunismo como um conceito universal que permeia todos os partidos proletários. Unificando a classe sob uma mesma "bandeira":

"Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo facto de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo facto de que, por outro lado, nos diversos estádios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total."

Engels e Marx

A essência do comunismo, i.e. a idéia central para mitigar as diferenças sociais do capitalismo, consiste em abolir a propriedade privada burguesa. Em prol da transformação do capital em propriedade comunitária:

"O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.Se, portanto, o capital é transformado em propriedade comunitária, pertencente a todos os membros da sociedade, a propriedade pessoal não se transforma então em propriedade social. Só se transforma o carácter social da propriedade. Perde o seu carácter de classe."

Além disso, a proibição do acúmulo de capital nas mãos de uma parcela minoritária da sociedade traz o fim da exploração que a burguesia exerce sobre o proletariado e cria uma distribuição de propriedades mais justa.

"Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários.
Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade."

Por fim, os autores citam, de modo geral, ações que um Estado moderno pode tomar para implantar o comunismo em sua sociedade:

"O proletariado usará a sua dominação política para arrancar a pouco e pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, i. é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado.
2. Pesado imposto progressivo.
3. Abolição do direito de herança.
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes.
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo.
6. Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado.
7. Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção, arroteamento e melhoramento dos terrenos de acordo com um plano comunitário.
8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, instituição de exércitos industriais, em especial para a agricultura.
9. Unificação da exploração da agricultura e da indústria, actuação com vista à eliminação gradual da diferença entre cidade e campo.
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas na sua forma hodierna. Unificação da educação com a produção material, etc."